INTRODUÇÃO
O Rio Paraguai em Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, Brazil. |
O Pantanal Matogrossense é uma depressão inundada sazonalmente, totalmente contida na bacia do Alto Paraguai. Compreende uma área de 136 700 km2, distribuída nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste Brasileiro. O Pantanal é um imenso e biologicamente diverso alagadiço, posicionado geomorfologicamente e hidrologicamente para atenuar e reduzir o escoamento superficial da bacia do Alto Paraguai (Figuras 1 e 2, Apêndice 2).
O Projeto da Hidrovia Paraná-Paraguai, ora em proposição, comumente conhecido como o Projeto Hidrovia, envolve melhoramentos nas condições de navegação ao longo da atual hidrovia Paraná-Paraguai, a qual conecta cinco países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Estudos de engenharia e impactos ambientais estão atualmente sendo financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Fundos para a construção do projeto podem ser considerados numa data futura.
Um estudo de viabilidade econômica realizado pela companhia brasileira Internave serve como referência para os estudos em andamento (INTERNAVE, 1990). O estudo da Internave considera extensas obras fluviais- no qual se incluem retificação de canal, dragagem e derrocamento de afloramentos rochosos através do uso de explosivos- para tornar 3442 km do rio navegáveis por embarcações oceânicas desde Nueva Palmira, Uruguai, até Cáceres no Mato Grosso. Considerando que o porto de Cáceres está localizado à montante do Pantanal, espera-se que o projeto tenha um impacto significante no mesmo.
Os aspectos físicos da Hidrovia proposta são uma fonte de preocupação significativa entre as populações indígenas, organizações ambientais, organizações não-governamentais (ONG's), associações profissionais, universidades e instituições de pesquisa no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Brasil, no continente Americano e no resto do mundo. Em jogo está o impacto que extensas modificações na calha do rio, as quais incluem retificação e aprofundamento do canal principal, causarão no Pantanal, o maior alagadiço remanescente no mundo (Alho et al, 1988). As características únicas dos ecossistemas do Pantanal são largamente reconhecidas, e a necessidade de sua preservação em termos intrínsecos e econômicos tem sido amplamente discutida em forums científicos, governamentais e políticos (EMBRAPA, 1986; Constituição Brasileira, 1988).
O Pantanal Matogrossense é caracteristicamente uma área alagável. Portanto, um estudo do impacto causado pelo projeto proposto deve começar com o ciclo hidrológico, do qual derivam os outros ciclos naturais (ciclos de subelevações/denudação, de sedimentos e nutrientes). Dessa maneira, este estudo focaliza os impactos hidrológicos do projeto proposto da Hidrovia no Pantanal Matogrossense. Outros impactos ambientais, direta ou indiretamente relacionados com os impactos hidrológicos, também são considerados.
A complexidade dos ecossistemas do Pantanal não permite um estudo definitivo, particularmente devido ao fato que a miríade de interrelações abióticas/bióticas somente agora estão sendo examinadas em profundidade. Além disso, as principais características do projeto (localização, natureza e extensão das intervenções humanas no rio) ainda estão em processo de definição. Por isso este relatório tem o subtítulo: Um Estudo de Referência. Como tal, ele deverá servir como um marco de referência para profissionais no governo, agências financiadoras, firmas de consultoria, organizações não-governamentais, universidades e outros interessados em reconciliar necessidades humanas com os mecanismos da natureza no contexto do Pantanal. |